Política de Privacidade

Última atualização em 01/09/2026

O Medalhei Olimpíadas Científicas, cadastrado no CNPJ 37.194.702/0001-63, para oferecer serviços por meio do Portal Obmepeiros, Portal Vagas Olímpicas, Portal Liga Olímpica e Portal Medalhei nos domínios www.obmepeiros.com, www.obmepeiros.com.br, www.medalhei.com.br, www.medalhei.com, www.olimpiadascientificas.com.br, www.ligaolimpica.com.br, www.ligaolimpica.com, www.obmv.com.br, www.obexatas.com.br, www.vagasolimpicas.com.br e derivados, disponibiliza sua política de privacidade, descrita abaixo. Esta política poderá ser atualizada a qualquer momento e sem aviso prévio pelo Medalhei, sendo que em casos relevantes comunicará a seus usuários mediante os canais digitais pertences à instituição. Sempre que introduzirmos novos serviços ou funcionalidades adicionais na plataforma. Estes ficarão sujeitos a Presente Política.

1. Introdução

Esta Política de Privacidade estabelece as diretrizes e práticas relativas à coleta, ao tratamento, compartilhamento e armazenamento de Dados Pessoais coletados dos usuários da plataforma. O MEDALHEI trata os dados pessoais com ética, sigilo e integridade e apenas utiliza para as finalidades identificadas e de acordo com as leis vigentes sobre privacidade e proteção de dados pessoais, especialmente em relação a Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados, também conhecida como LGPD.

1.1. Ao utilizar qualquer um de nossos serviços como plataformas, portais, cursos e recursos e ao fornecer informações em formulários dentro de nossos sites ou por links dentro de nossos sites, você concorda, expressa e voluntariamente, com todas as cláusulas desta Política de Privacidade. Ao acessar e/ou usar os serviços do Medalhei em qualquer um dos domínios já citados, aulas pré-gravadas, aulas ao vivo, calendário olímpico, simulados, serviço de troca de mensagens e demais serviços oferecidos em plataformas parceiras você concorda com as Políticas de Privacidade, suas cláusulas e condições, conforme abaixo detalhadas.

1.2. Você está autorizado a utilizar os Serviços do Medalhei somente se você concorda com todas regras e condições estabelecidas nas Políticas de Privacidade.

1.3. Se você não concorda com estas Políticas de Privacidade, você não está autorizado a acessar ou utilizar os Serviços oferecidos em nossa Plataforma. A utilização dos Serviços Medalhei está expressamente condicionada ao seu consentimento às regras das Políticas de Privacidade.

1.4. Esta Política tem por finalidade explicar ao usuário os respectivos direitos em relação a seus dados pessoais coletados e tratados por nós e de que forma sua privacidade estará preservada, fazê-lo entender quais dos seus dados pessoais serão coletados e suas razões e como e quando poderemos compartilhar.

2. Direitos dos titulares de dados

2.1. São direitos do titular dos dados pessoais a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD; a eliminação dos dados pessoais e/ou exclusão de sua conta através do e-mail suporte@medalhei.com ou dpo@medalhei.com.

2.2. Você é responsável por manter suas informações de registro completas e atualizadas. Para atualizar as suas informações de registro, acesse a sua conta do Medalhei e faça a alteração desejada para alterar as suas preferências de usuário ou, ainda, cancelar a sua inscrição.

2.3. Determinadas informações são necessárias para fornecer-lhe serviços, assim só excluímos essas informações após excluirmos a sua conta. Ao excluir sua conta, ela será excluída permanentemente do Medalhei dentro de um prazo de 2 (dois) dias úteis a partir da solicitação, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas em lei.

3. Informações coletadas

3.1. Nosso servidor não coleta automaticamente nenhuma informação sobre o domínio ou endereço de e-mail de nossos visitantes.

3.2. Coletamos o domínio e endereço de e-mail dos visitantes de nossa plataforma, quando informado por eles, e os endereços de e-mail daqueles que se comunicam conosco através dela. Coletamos ainda, os endereços de e-mail daqueles que postam mensagens nos nossos fóruns, trocam mensagens entre si e entre grupos via nosso sistema de mensagens e daqueles que se comunicam conosco através dele. Além disso, agregamos informações voluntariamente prestadas pelos usuários, como as coletadas em pesquisas/formulários e no momento de registro na plataforma, como nome, endereço, número de telefone, informações de pagamento (ex.: número de cartão de crédito e endereço de cobrança), além das informações divulgadas no serviço de mensagens instantâneas, incluindo arquivos e fotos enviados, dentre outras. Assim como quaisquer outros dados fornecidos por cookies em nossos sites.

3.3. Promovemos treinamento junto a nossos colaboradores em relação ao tratamento de seus dados e buscamos avaliar cuidadosamente nossos fornecedores estabelecendo obrigações contratuais de segurança da informação e proteção de dados pessoais com o objetivo de minimizar riscos aos nossos usuários.

4. Uso das informações coletadas e finalidades de tratamento

4.1. As informações que coletamos são usadas com o objetivo de melhorar o conteúdo de nossa plataforma, notificar os usuários sobre as atualizações disponíveis e para ofertas, promoções e campanhas de publicidade de nossos serviços e de parceiros selecionados e, ainda, para aproximar alunos no âmbito de estudo de cada membro.

4.2. Tais informações podem vir a ser armazenadas em bancos de dados de terceiros, inclusive no exterior, desde que os mesmos respeitem a privacidade e a proteção de dados dos usuários em nível condizente com aquele oferecido pela legislação brasileira e por esta Política de Privacidade, e ofereçam condições adequadas de segurança no armazenamento e processamento desses dados.

4.3. Ao preencher cadastros para utilização da plataforma e ao navegar em seus conteúdos você fornece o seu consentimento livre, expresso e informado de que os dados fornecidos ao Medalhei poderão ser coletados, armazenados, tratados e compartilhados conforme as condições aqui mencionadas.

4.4. Os dados pessoais coletados poderão ser utilizados para permitir a melhor customização de sua experiência no site e no aplicativo do Medalhei, além de permitir o constante aperfeiçoamento da plataforma. Dessa forma, dados geográficos, demográficos e de perfil de consumo, por exemplo, poderão auxiliar a tornar o site cada vez melhor.

4.5. Os dados pessoais poderão ainda ser compartilhados com parceiros comerciais selecionados para o oferecimento de serviços ou produtos relacionados, observando sempre a condição de que os mesmos respeitem os termos desta Política de Privacidade. Não compartilharemos os seus dados para qualquer finalidade que esteja em desacordo com a legislação vigente ou com esta Política de Privacidade.

4.6. Os usuários que nos fornecerem seus números de telefone poderão ser contatados pelo Medalhei via telefone, com informações a respeito de novos produtos e serviços ou eventos próximos.

4.7. O Medalhei poderá ainda compartilhar informações pessoais com pessoas externas à empresa caso isso seja necessário para: (i) cumprir determinações legais, regulatórias ou judiciais; (ii) cumprir os Termos de Uso da plataforma, inclusive para apuração de eventuais violações; ou (iii) proteger direitos dos usuários, do Medalhei ou do público em geral, conforme previsão legal.

4.8. As empresas do Medalhei compartilham entre si infraestrutura, sistemas e tecnologia para que você tenha sempre uma experiência integrada e um mesmo padrão de atendimento em todos os Serviços oferecidos. Seus dados são controlados pelas empresas listadas abaixo: PROENÇA E DUARTE CURSOS ONLINE LTDA (CNPJ 37.194.702/0001-63) (“Medalhei”).

5. Transferências internacionais

O MEDALHEI geralmente não efetua transferências de dados internacionais, mas se o fizer adotará as medidas necessárias para assegurar o atendimento a regulamentações de privacidade do Brasil ou equivalentes. Ressaltamos que alguns destinatários de dados poderão estar localizados fora do território nacional e nesses casos seus dados serão transmitidos apenas para países aprovados pelo Conselho e Autoridade Nacional de proteção de dados – ANDP ou firmaremos acordos legais que assegurem um nível adequado de proteção de dados.

6. Por quanto tempo armazenaremos os dados pessoais de nossos usuários

Os dados pessoais dos usuários são armazenados somente pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais coletamos, após a solicitação de exclusão da conta seus dados serão definitivamente excluídos de nossos sistemas até 2 (dois) dias úteis da revogação.

7. Hiperlinks para outros sites

7.1. Nossa plataforma poderá conter links para outros aplicativos, sites externos, parceiros e/ou patrocinadores, que podem ter políticas de privacidade diferentes das nossas, estando assim sujeitas às suas próprias práticas de obtenção e uso de dados. Lembre-se de que, se você fornecer informações pessoais em outros aplicativos, sites, fóruns, em nosso serviço de troca de mensagens, ou chats, tais informações poderão ser recolhidas e utilizadas indevidamente por terceiros.

7.2. O Medalhei não se responsabiliza pelo conteúdo de tais aplicativos nem pelo manuseio das informações por terceiros. Por isso, recomendamos que nossos usuários sempre leiam as normas de relacionamento e política de privacidade específicas dentro do próprio aplicativo ou site do parceiro ou patrocinador que colete suas informações.

7.3. A Política de Privacidade do Medalhei se aplica unicamente às informações coletadas pelo Medalhei através de plataformas, portais, serviços, pesquisas e formulários do Medalhei.

8. Crianças e adolescentes

8.1. Este site não se destina a menores de 13 anos não acompanhados e autorizados formalmente por seus pais ou representantes legais a utilizar a plataforma. O Medalhei não coleta ou solicita dados pessoalmente identificáveis de visitantes abaixo dessa faixa etária intencionalmente, exceto quando permitido pela respectiva legislação. Qualquer pessoa que nos preste suas informações pessoais através do Medalhei declara que tem 13 anos de idade ou mais. Para adolescentes entre 13 a 17 anos, pressupõe-se que concordam com a coleta dos seus Dados Pessoais e que são assistidos pelos seus pais ou representantes legais.

8.2. Caso seu filho tenha enviado dados pessoais e você queira excluir tais dados dos nossos registros, poderá fazê-lo através do e-mail suporte@medalhei.com.

9. Segurança dos dados e compromisso

9.1. Estamos empenhados em proteger os dados pessoais dos nossos usuários, implementando técnicas organizacionais para proteger a segurança dos seus dados, no entanto, o usuário deve ter ciência de que nenhum sistema é completamente seguro.

9.2. O Medalhei empenha os seus melhores esforços para promover um alto nível de segurança de tratamento e armazenamento de dados pessoais, utilizando medidas de segurança comercialmente razoáveis para proteger as informações contidas em nossos servidores e banco de dados.

9.3. Quando recebemos e transferimos certos tipos de informação confidencial, como informações financeiras, dados de cartão de crédito e afins, redirecionamos os visitantes a servidores seguros, notificando-os através de uma janela pop-up em nosso aplicativo ou website. Sempre que solicitamos um número de cartão de crédito esse número será transmitido no formato criptografado padrão da indústria, SSL (Secure Sockets Layer, camada de soquetes de segurança) por terceiros. Nenhuma transação financeira é feita diretamente pelo Medalhei.

9.4. Sua senha é secreta, mantenha-a em segurança e procure não divulgá-la a ninguém. Caso você esqueça a sua senha, uma nova será fornecida, mediante solicitação prévia, e enviada para a sua conta de e-mail informada. Sugerimos que você escolha uma senha não óbvia, misturando letras e números. Lembre-se de que você é responsável por manter o sigilo de suas senhas e qualquer informação da sua conta do Medalhei.

9.5. Não solicitaremos sua senha pessoal em nenhuma hipótese, seja por e-mail ou telefone.

9.6. Recomendamos que você se desconecte de sua conta do Medalhei e feche o aplicativo ou site quando concluir a utilização de nossa plataforma. Este procedimento evita que terceiros tenham acesso aos seus dados pessoais, caso você compartilhe um celular, smartphone ou tablet com alguém ou esteja usando em local público.

10. Como tratar sobre dúvidas em relação a esta Política de Privacidade

Se você tem dúvidas ou acredita que seus Dados Pessoais foram utilizados de maneira incompatível com esta Política ou com as suas escolhas enquanto Titular de Dados Pessoais, ou ainda, se tiver comentários ou sugestões relacionadas a ela entre em contato conosco através do e-mail suporte@medalhei.com ou dpo@medalhei.com.

11. Dados de usuários obtidos por meio das APIs do Google

11.1. Quais dados acessamos. Quando você opta por conectar sua Conta Google ao Medalhei, podemos acessar: (i) Login com o Google — seu nome, endereço de e-mail, foto de perfil e identificador da conta, usados apenas para autenticar você e vincular sua conta do Medalhei; (ii) Google Agenda — quando um gestor olímpico ativa a integração da Agenda, o Medalhei cria na sua Conta Google um calendário próprio (“Medalhei — Agenda Olímpica”) e lê e grava eventos apenas nesse calendário, por meio do escopo https://www.googleapis.com/auth/calendar.app.created. O Medalhei não acessa, não lê e não altera os demais calendários da sua conta.

11.2. Para que usamos. Os dados obtidos das APIs do Google são usados exclusivamente para prestar a funcionalidade que você solicitou: autenticar seu acesso e manter suas tarefas da Agenda e as datas do calendário olímpico sincronizadas com o calendário criado pelo Medalhei. Não usamos esses dados para publicidade, não os vendemos, não os cedemos a corretores de dados e não os utilizamos para treinar modelos de inteligência artificial.

11.3. O que armazenamos. Armazenamos os tokens de acesso e de atualização emitidos pelo Google, criptografados em repouso; o identificador do calendário criado pelo aplicativo; e os identificadores dos eventos criados pelo Medalhei, necessários para manter a sincronização. Não armazenamos cópia do conteúdo dos demais calendários da sua conta.

11.4. Compartilhamento. Não compartilhamos dados obtidos das APIs do Google com terceiros, exceto (i) provedores de infraestrutura que os processam sob nossas instruções e obrigações contratuais de confidencialidade e (ii) quando exigido por lei ou por ordem judicial.

11.5. Como revogar o acesso e excluir os dados. Você pode desconectar sua Conta Google a qualquer momento no painel do Medalhei, em Agenda → Google Agenda → Desconectar, ou pela página de permissões da sua Conta Google (myaccount.google.com/permissions). Ao desconectar, revogamos o token junto ao Google e excluímos as credenciais e os vínculos de eventos armazenados. O calendário criado pelo Medalhei permanece na sua conta e pode ser excluído por você no Google Agenda. Pedidos de exclusão também podem ser enviados para suporte@medalhei.com ou dpo@medalhei.com.

11.6. Uso limitado. O uso e a transferência, pelo Medalhei, de informações recebidas das APIs do Google obedecerão à Política de Dados do Usuário dos Serviços de API do Google, incluindo os requisitos de Uso Limitado (Limited Use).